Processo 59406/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2014 15:54
Autuado em 20/03/2014 15:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3348/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3348/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/07/2017 Acórdão   3348/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO BAIOCO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AMPERE
Interessado ANTONIO ARLINDO RODRIGUES DA SILVA
Interessado GILCEU DAL VESCO
Representante legal HELIO MANOEL ALVES

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 586576/14
10/06/2014 11:59 AR do ofício OCN - 9844/14 - DP
10/06/2014 11:59 AR do ofício OCN - 9750/14 - DP
06/06/2014 10:12 AR do ofício OCN - 9748/14 - DP
06/06/2014 10:12 AR do ofício OCN - 9752/14 - DP
06/06/2014 10:12 AR do ofício OCN - 9753/14 - DP
06/06/2014 10:12 AR do ofício OCN - 9751/14 - DP
06/06/2014 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 532395/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9844/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9753/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9748/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9750/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9751/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9752/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9753/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3348/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2577/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1907/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5066/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2017 12:10 DP  
11/09/2017 10:25 COEX Informação nº 5597/2017 -
31/07/2017 15:55 S1C Acórdão nº 3348/2017 -
31/07/2017 15:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1780/2017 -
11/07/2017 11:17 GCNB  
19/06/2017 17:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2011/2017 -
19/06/2017 17:37 SMPjTC Parecer nº 6010/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
05/08/2014 13:55 COFIT Instrução nº 345/2017 -
13/06/2014 12:13 DP  
12/06/2014 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2577/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Informação nº 10159/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9748/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9750/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9751/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9752/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9753/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9844/2014 -
05/05/2014 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1907/2014 -
21/03/2014 09:54 DAT Instrução nº 4117/2014 -
20/03/2014 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5066/2014 -

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